O site é propriedade de Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.

A utilização do site da Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL, está sujeita à aceitação pelo Visitante dos termos e condições a seguir indicados. O facto de o Visitante permanecer no site implica que tenha lido e aceite, sem qualquer reserva, estas condições.

Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

1. Objeto

Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL disponibiliza o presente site aos Visitantes com o objetivo de prestar informações de carácter geral, não comercial.

O conteúdo deste site não pode ser entendido, em caso algum, como aconselhamento jurídico ou forma de publicidade. Deste modo, o Visitante não pode entender os materiais deste site como um convite a uma relação advogado - cliente.

O Visitante não deve enviar à Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL qualquer tipo de informação confidencial sem a autorização prévia de algum dos nossos advogados.

2. Responsabilidade

Ao utilizar o site, o risco corre por conta do Visitante. A Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL exclui expressamente qualquer responsabilidade por danos ou vírus que possam infetar o computador ou outro aparelho eletrónico do Visitante, em virtude de visitar o site.

Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL procurará garantir que todo o conteúdo apresentado no site é exato e, permanentemente, atualizado. Todavia,  Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL, não assume nenhuma responsabilidade de eventuais erros e omissões daquele conteúdo.   

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo do site (firma, logótipo, textos, imagens, vídeos) é propriedade da Saraiva Matias e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, salvo se se fizer referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito, pela legislação nacional e internacional.

É expressamente proibida a utilização, de qualquer natureza ou por qualquer meio, dos elementos constantes do site.

4. Disposições Finais

Saraiva Matias e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, em qualquer altura e sem aviso prévio.

A utilização do site, após as alterações efetuadas, constitui aceitação dos novos termos.